terça-feira, abril 17, 2018

Eutanásia: poderei continuar a dizer que não sei?


A eutanásia está em discussão. Não que o pareça querer a Assembleia da República que dá ideia de pretender mudar a legislação, sem qualquer discussão, como se fosse uma inevitabilidade. À sociedade civil, aos cidadãos mobilizados, às instituições que trabalham com as famílias e a tantos outros se deve que este continue a ser um tema e uma preocupação.
Mas não deixa de inquietar que se esteja a fazer tudo para que pareça que este é um não-assunto.
Aliás, bem sabem os que defendem a sua legalização que importa mudar a lei (e o mais rápido e sem alvoroço possível) porque, depois de tal mudança, a censura e recusa coletiva que recai sobre tal prática deixará de se exercer, reduzindo-se à frieza de números e estatísticas a crueza de tal ato. Por muito que o pretendam negar, a eutanásia é um ato de violência; a pedido daquele sobre quem recai, mas não deixa de ser uma violência. E toda a violência, mesmo quando consentida ou até pedida, alerta e inquieta a nossa humanidade. E é essa inquietação que alguns querem sossegar.
Os factos deverão, porém, dizer mais do que a ideologia que, sob a aparência de compaixão, quer substituir a nossa coletiva solidariedade com quem sofre.
Invoco, para este reflexão, dados coligidos pela Federação Portuguesa pela Vida, junto de fontes oficiais dos poucos países onde esta prática está legalizada.
O primeiro dado a reter é, precisamente, o da escassez de países que, em todo o mundo, legalizaram tal prática. Apenas a Holanda, o Luxemburgo, a Bélgica (também a eutanásia praticada sobre crianças), a Colômbia e o Canadá. Outros países, como a Suíça, a Alemanha e cinco Estados americanos legalizaram o suicídio assistido. Curioso é verificar que muitos cidadãos destes países procuram, hoje em dia, quando atingem determinada idade ou condição de saúde, refúgio nos países vizinhos onde esta prática não está legalizada, pois temem ser vítimas desta, sob a capa de um qualquer procedimento formal. Queremos nós que Portugal integre a lista destes países que a história virá a colocar sob o olhar denunciador e crítico de que cederam à desumanização?
Os números demonstram que a prática deste ato tende a aumentar com a legalização, confirmando o que muitos designam como o efeito de «rampa deslizante» que começa com a afirmação de que só se exercerá em casos excecionais, acabando, com o tempo, por se alargar a muitos motivos não previstos e até recusados, inicialmente.
Na Holanda, entre 2002 (quando foi legalizada) e 2016, o número de casos triplicou, assim como a percentagem de mortes por eutanásia no total de mortes. Em 2016, 3,9% das mortes foram, na Holanda, por motivo de prática de eutanásia: mais de 6000! Na Bélgica, entre 2002 e 2015, a prática da eutanásia aumentou 5 vezes, sendo que a percentagem de mortes por eutanásia no total de mortes aumentou, percentualmente, nove vezes.
Em 2015, 165 pessoas foram, na Holanda, eutanasiadas por motivo de demência ou doença psiquiátrica, havendo registo de casos em que esta prática foi aplicada de modo forçado. Na Bélgica, há registos de mortes por eutanásia em que os familiares não foram sequer informados da sua prática.
No caso da Suíça, em que a eutanásia não está legalizada, mas sim o suicídio assistido, verifica-se que mais de 95% dos casos em que se recorre a esta prática se referem a estrangeiros, levantando-se a questão do dito «turismo de morte». A quem serve tal lei?
Juntem-se a estes dados estatísticos outras informações não menos relevantes.
Numa entrevista concedida à TSF, em 2016, uma enfermeira, de nome Verónica, que se encontrava então a trabalhar na Bélgica, testemunhava que participara, em Bruxelas, num ato de eutanásia exercido sobre uma mulher de cerca de 70 anos que não tinha qualquer doença. A somar a este facto que denuncia como a compaixão é, afinal, pretexto para uma mudança de lei que transfigura a nossa conceção de vida em sociedade, acrescente-se um outro dado não menos relevante: a enfermeira reconhecia que não tivera tempo para decidir sobre se participar ou não em tal ato. Fora chamada e participara, sem saber com clareza aquilo em que ia ver-se envolvida. A insensibilidade coletiva perante uma prática legitimada pela lei conduz à perversão do que deva ser um ato médico e um ato de enfermagem.
Reconhecia a mesma enfermeira que não voltaria a participar, concluindo que a eutanásia «é um método fácil de desistência».
Acresce a estes dados e testemunhos a constatação de que Portugal foi dos primeiros países a opor-se à pena de morte, a defender uma justiça penal capaz de respeitar a dignidade humana que subsiste em cada um, mesmo quando as circunstâncias fazem diminuir a sua visibilidade e perceção, o que está em contracorrente com a visão legitimadora da eutanásia. Esta só poderia admitir-se se entendêssemos que a dignidade humana se perde em determinadas circunstâncias. A visão que sempre tem vencido, em Portugal, não é essa. Legalizar a eutanásia põe em questão tais pressupostos e afigura-se contraditório com a defesa, no artigo 24 da Constituição da República Portuguesa, de que «a vida humana é inviolável».
Fazemos de conta que não sabemos?
Não é descabido recordar, como bem recordava Martin Niemöller que, se deixarmos que levem os outros porque eles nada têm a ver connosco, lá chegará o dia em que nos levarão a nós sem haver quem nos venha defender, porque já todos foram levados, antes.
Poderemos continuar a dizer que não sabemos? Poderemos! Mas, então, acusar-nos-á a consciência por não termos tentado saber. Talvez já demasiado tarde, porém. Estou certo de que ainda estamos a tempo de evitar que a doce sedução da morte se abata sobre todos. Porque não é de romantismos que estamos a falar, mas de como nos vemos e queremos continuar a pensar-nos. Que humanidade queremos continuar a ser?
Já dizia John Donne: «se ouvires ao longe os sinos, não te perguntes por quem os sinos dobram; os sinos dobram por ti». Na morte de alguém morremos também nós. Na morte, por desistência, de um de nós repercute-se a desistência de todos. Porque vivemos, solidariamente e morremos solidariamente. Quando alguém morre, morre mais do que apenas ele. Morrem todos os nós e laços que com ele se enlearam. É esta visão que querem derrotar os que defendem a legalização da eutanásia. Com a legalização da eutanásia, morrer deixa de ser um ato pessoal, solidário; passa a mero ato individual e solitário.
Podemos imaginar que nada temos a ver com a morte de alguém, mas há algo de frio em tal imagem. A frieza de quem nos sussurra ao ouvido que, quando morrermos, ninguém quererá saber de nós, como se a morte só a nós dissesse respeito.
A obra de misericórdia que estabelecia que deveríamos «enterrar os mortos» era mais do que a defesa da salubridade da comunidade: era a recordação da nossa solidária condição na morte. Solidariedade que a legalização da eutanásia se propõe dissolver.
Com o nosso consentimento?...

Hollywood e a denúncia de assédio sexual



 Não foi sem alguma surpresa que se assistiu ao surgimento desta onda mundial de denúncia do assédio sexual exercido sobre quem pretendia fazer uma carreira no mundo do cinema, em geral, e em Hollywood, ‘Meca’ da sétima arte, em particular. A surpresa não se deverá ao conteúdo (muitos, em surdina, ou de forma mais ou menos clara já o vinham dizendo), mas sim à origem. Hollywood sempre foi nome associado ao culto do corpo, parecendo promover uma cultura da eterna juventude, dificilmente podendo-se imaginar que dali viria a crítica a uma tal visão da vida. Mas veio e em boa hora.
E, para quem queira dispor-se a vislumbrar os sinais dos tempos, pode ali descortinar linhas merecedoras de detida reflexão.
Sem grandes delongas, reteremos quatro vetores. Muitos outros poderiam ser tomados, mas afiguram-se-nos estes como os mais relevantes.
1.      Em primeiro lugar, importa guardar ideia clara de que o assédio é inaceitável, enquanto exercício despótico de alguém com poder sobre outrem que se encontra em situação de fragilidade e dependência. É uma prática atentatória da dignidade da pessoa humana, enquanto reduz a vítima à condição de objeto, quando, pela sua natureza, deveria ser sempre considerado como fim em si mesmo. Disso nos dá certeza segura a afirmação da dignidade da pessoa humana. O assédio é, sempre, atentado contra essa mesma dignidade, e debilita as demais relações interpessoais, entre as quais, as laborais, em que, no caso em análise, tais ocorreram. O trabalho, o emprego, que deveria ser fator de realização humana, afigura-se, neste contexto, fator de degradação e de infelicidade.
2.      Em segundo lugar, não podemos deixar de notar, na discussão sobre esta matéria, alguma hipocrisia e sinais de «estrutura de pecado» (categoria analisada com detenção por João Paulo II, em 1987, na Encíclica Sollicitudo Rei Socialis). Na verdade, a multiplicação da situações e o carácter entranhado desta prática entre os poderosos de Hollywood levam a crer tratar-se de uma espécie de cultura em que a liberdade individual já parecia sumida, gerando uma acomodação escravizadora. Neste quadro, esta denúncia com fóruns mundiais revelar-se-á positiva se houver a coragem para inverter o processo e para corrigir as lógicas. A incapacidade, porém, nesta era mediática, para fazer as perguntas que importam, em vez de se bastar em fazer uma caça a alguns indivíduos, faz temer que não se saiba fazer a leitura devida.
3.      Em terceiro lugar, e seguindo a linha de raciocínio de José Maria Duque, no seu artigo Legalizar o Harvey Weinstein nacional (Observador, 02/02/17), importa associar à denúncia do assédio sexual uma outra denúncia: a de que alguns se sentem muito ofendidos (e bem!) quando a grande imprensa cria uma onda de repúdio do assédio que transforma as mulheres em objeto sexual de quem tem poder, mas são, depois, e de forma incoerente, favoráveis à legalização de práticas, como a da prostituição, em que também aqui a mulher é transformada em objeto, com a agravante de o ser a coberto da lei… Uma tal falta de lógica tem, infelizmente, sido frequente na hora de legislar, em Portugal. Esperemos que a denúncia oportuna desperte as consciências.
4.      Em quarto lugar, importa sublinhar o significativo sinal que esta onda de repúdio dá a todo o mundo, ao dizer-nos que nem tudo, nas vivências da sexualidade, pode aceitar-se ou consentir-se. Na verdade, vivemos num tempo que pareceu encaminhar-nos para a convicção de que tudo, todas as atividades humanas, eram suscetíveis de leitura ética e moral, mas parecia gerar-se a ideia de que o âmbito da sexualidade estava excluído dessas leituras. Defendia-se, inclusive, que, dado que era matéria da intimidade de cada um, o que fosse feito nesse âmbito era sempre aceitável moralmente. O cristianismo sempre se insurgiu contra essa visão. E, curiosamente, a filosofia dos meados do século XX, em particular a corrente do existencialismo de Gabriel Marcel ou da fenomenologia de Merleau-Ponty, veio dar razão à abordagem cristã. Mas a sociedade não parecia ir nesse sentido.
Sejamos ainda mais claros. Esta onda, que deveria dar razão à visão cristã sobre a sexualidade, não o vai fazer, seguramente, e, porque estamos tomados por uma vertigem sem tempo e sem o cuidado de ler o que, de facto, se diz, ficará sempre e só pelos sons imediatos, como ocorreu com a polémica que envolveu o Patriarca de Lisboa. Ninguém lê o que se escreve; todos se ficam pelo seguidismo do que disseram as primeiras páginas de uns quantos jornais ou as notícias de abertura de noticiários.
Mas, regressemos ao ponto onde nos encontrávamos. O que diz a visão cristã sobre a sexualidade e o que veio a ser confirmado pela filosofia?Em primeiro lugar, a visão cristã sobre a sexualidade sempre sublinhou a convicção de que a realização humana se opera em cada gesto, em cada ato, em cada experiência vivida. Assim também no que concerne às vivências de sexualidade. Nenhuma vivência é indiferente ou inócua. Toda a vivência sexual, afetiva, emocional afeta aquele que a vivencia. A filosofia de Merleau-Ponty chama a isto «o corpo vivido». O que vivo, corporeamente, fica ‘incorporado’ no que sou. Não me é alheio nem indiferente. É por isso que as vivências de sexualidade devem, na perspetiva cristã, ocorrer no contexto de um projeto de vida. De outro modo, pretendem-se vazias e sem sentido, o que é contraditório.Mais, ainda. A esta luz, o que determina a moralidade de um determinado ato não é a vontade e a liberdade individual, mas antes a correspondência à realização da pessoa humana que se envolve nesse mesmo ato. Isto é, mesmo que um ato seja consentido, não deixa de ser imoral se não realizar a pessoa humana e se a objetualizar. É fácil depreender daqui as consequências. Mesmo se o assédio veio a ser consentido (porque se pressentiu que era o que restava; porque se fez de conta que a situação haveria de passar ou por qualquer outro motivo…), mesmo se a prática da prostituição é suportada por quem a pratica, tal não se torna ética e moralmente bom porque foi aceite. Continua a ser inaceitável, eticamente.
A esta luz, o que pode esperar-se e desejar-se é que o mundo que despertou para a sujidade que se escondia em Hollywood admita, por fim, que (como dizia Terêncio, autor latino do século II a.C.) «nada do que é humano nos é estranho». Como pode pensar-se a sexualidade como se ela não fosse humana? Ou querer-se-á que a consideremos como subumana?
Talvez a isto se deva tanta resistência à visão cristã sobre a vida e sobre a sexualidade, tão genialmente descrita na encíclica «Deus Caritas Est», de Bento XVI: à intenção de a reduzir a pura mercadoria, tornando o homem um produto ao dispor de quem tem poder. Uma tal visão encontrará, porém, no cristianismo, um manso mas resistente adversário. Porque cada homem e cada mulher é sinal e imagem de uma Realidade bem maior, de que cada prática e cada gesto é expressão e genuína manifestação.


quarta-feira, fevereiro 07, 2018

Como posso votar num partido que legaliza a morte?

Vivo, de há muito tempo para cá, uma espécie de orfandade política. Venho perdendo a ingenuidade de que a política fosse a nobre arte de conduzir a coisa pública na senda da construção do bem comum. Descubro-a como um mero campo de batalha onde, quando se detém o poder, ele é exercido com despotismo, cuidando-se de se dar a aparência de que o povo subscreve as decisões. Mas esquecem os que a vêm conduzindo nesse sentido que a vontade do povo se refletiu, primeiramente, na carta magna em que se plasmaram os valores que devem nortear as decisões avulsas. Nela, refere-se, de forma indubitável, no artigo 24º, que «a vida humana é inviolável». Não há qualquer margem para dúvidas. Os Constituintes de 1976 não escreveram que «todo o cidadão tem direito à vida». Isso teria significado que, primeiro, estava a condição de cidadão e, depois, a vida como direito. Não é assim que está na Constituição. O texto é muito claro e repitamo-lo: «a vida humana é inviolável». Diante disto, como poderá admitir o Parlamento que possa ser uma decisão constitucionalmente suportada, no contexto da III República, a defesa da legalização da eutanásia? A eutanásia, sejamos claros nos termos, é um ato do qual resulta a morte de alguém realizado por terceiro sobre o primeiro que o pede ou cujo pedido se presume (assim acontece, neste momento, nos poucos países que a legalizaram). Os pretextos são, aqui, secundários, pois, como vemos no caso da Holanda e da Bélgica, da autonomia passou-se, com o avançar do tempo, para outros motivos como, por exemplo, a situação de alcoolismo crónico ou casos de depressão profunda.
O que está, por isso, aqui, em causa, é se é legítimo fazer de conta que a Constituição da III República Portuguesa nada diz sobre o dever de se proteger a vida humana. E isso é uma resposta do Parlamento que, como eleitor e cidadão atento, irei observar com cuidado. Irei, muito atentamente, acompanhar as decisões de cada partido e de cada deputado. É esse o meu poder, como eleitor e como cidadão esclarecido. E estou seguro de que tomarei, em coerência, decisão sobre quem poderá continuar a merecer o meu voto de eleitor que se sente representado ou desrespeitado pelo Parlamento.
Mas assusta verificar a sensação de impunidade e indiferença para com o sentir genuíno dos cidadãos, evidenciada pelo Parlamento na forma como vem conduzindo esta questão. Certos de que os media se encarregarão de legitimar, mesmo que a posteriori, a sua decisão, os deputados vêm orientando, de forma sobranceira, a discussão sobre esta matéria que deveria ser clara para quem se norteia pelo que preconiza a Constituição - a morte de alguém, seja a seu pedido (abandona-se quem chegou ao serviço nacional de saúde, após realizar uma tentativa de suicídio?), seja imposta por alguém, é traição aos valores constitucionais que não colocam, de modo algum, em primeiro lugar, a autonomia, mas a submetem ao respeito pela vida e pelo bem da comunidade e de cada um. Se a autonomia for o valor absoluto, o que sobrará de vida em sociedade? Quem poderá continuar a exigir de cada um que, desrespeitando a sua autonomia, se imponha pagar impostos quando é rico e não precisa de serviços públicos? Ou quem poderá continuar a impor às famílias que limitem a autonomia dos seus filhos, obrigando-os a frequentar uma escolaridade a que, despudoradamente, se designa como «obrigatória»? Não estarão em ambos estes casos outros valores em causa que reconhecemos superiores à autonomia e aos quais a autonomia deve atender?
E, então, não deve a autonomia submeter-se ao cuidado para com a vida, sede de todos os direitos, para mais, sendo claro que é exercida por um terceiro a quem se pede que deixe de cuidar para matar?
Para quem possa estar a ler o que está em causa atribuindo um ar romântico à eutanásia, pensando que  é um modo digno de morrer, vale a pena que ouça o testemunho de uma enfermeira de nome Verónica, que, em 11 de abril de 2016, contou, na TSF, que participou, em Bruxelas, na eutanásia de uma mulher de 70 anos, saudável que, simplesmente, quis acabar com a vida. Como testemunha esta enfermeira que, percebe-se pelo testemunho, nem teve tempo de refletir no que ia fazer, a eutanásia "é simplesmente uma forma de desistência [da vida]". Quem ouve este testemunho, que pode ser encontrado aqui: https://www.tsf.pt/sociedade/saude/interior/veronica-decide-nao-repetir-eutanasia-5121126.html percebe que a eutanásia é um modo limpo, asséptico, de se acabar com a vida, gerando uma indiferença para com a dor, o sofrimento e a fragilidade. A legalização da eutanásia desumaniza a sociedade, pois cria uma falsa saída para as dúvidas que a debilidade nos coloca: em vez de gerar solidariedade, a eutanásia gera resignação e desistência. Como dizíamos, há tempos, «a eutanásia legalizada matar-nos-á a todos». Depois de legalizada, a eutanásia faz recair sobre a cabeça de cada doente e de cada débil (de cada um de nós que venha, um dia, a encontrar-se nessa situação) a pressão para que peça a sua eliminação, quando a vida se tornar mais difícil e mais exigente, seja em termos de vida social, seja em termos económicos. A morte não pode ser proposta como uma hipótese entre outras. Ela não pode ser alternativa, numa sociedade que se quer humanizada. Se ela for alternativa, ganhará, sempre!
Como pode a sociedade estar tão seduzida pela morte? Como pudemos deixar-nos cativar pela desistência, pelo individualismo, pela insolidariedade? Como pudemos deixar-nos tomar pelo solipsismo que deixa cada um sozinho com o seu sofrimento e a sua debilidade?
Não estou convencido de que este seja o sentir da sociedade portuguesa. Acho, antes, que uma certa classe política nos quis e quer convencer disso. Quer deixar-nos mais e mais isolados para assim poder governar-nos a seu bel-prazer. E isso, como cidadão, não posso deixar que aconteça e não poderei consentir.

Estarei atento, certo de que não votarei em partido que legaliza a morte.

quinta-feira, fevereiro 01, 2018

A intolerância do laicismo - Quem está, afinal, do lado da democracia?

A laicidade, entendida como a distinção entre o âmbito da política e o âmbito da religião, é, em si mesma, positiva e a salvaguarda da liberdade dos dois âmbitos.
Outra coisa bem distinta é o laicismo: a afirmação de que a religião deve confinar-se ao âmbito privado, sem direitos de presença no âmbito público, cabendo ao Estado assegurar que ela permaneça no âmbito estritamente individual.
Esta última perspetiva, -importa recordar uma e outra vez -, não foi, de modo algum, a que se verteu para a Constituição da III República Portuguesa, aprovada em 1976. Não o esqueçamos! Esta é uma afirmação que devemos vincar e sublinhar, contra os frequentes tiques de laicismo a que assistimos, invocando-se uma hipotética afirmação explícita da condição laica do Estado Português. Em momento algum se utilizam palavras como «laico», «laica» ou «laicidade» para definir a condição da III República Portuguesa. Tal acontece, porém e de modo bem distinto, na Constituição da República francesa e talvez esse facto inspire alguns que pretendem transferir para a realidade nacional portuguesa aquilo que ocorre em território francês. Na verdade, sem que nos devamos imiscuir em matérias de outras pátrias, há, em França, um problema religioso que, efetivamente, hoje, em Portugal, não existe. Existiu, no contexto da I República, e também, enquanto dificuldade de efetiva liberdade, durante a II República. Mas, efetivamente, a III República soube evitar os erros anteriormente cometidos.
Diga-se, ainda, que a laicidade, como afirmação da distinção entre o âmbito religioso e o âmbito político encontra, contrariamente ao que pretendem muitos discursos persecutórios e pouco honestos, a sua mais vincada afirmação e fundamento na obrigação cristã, cunhada em Mateus 22, 21, de «dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus». Uma distinção que não legitima, porém, qualquer indiferença ou perseguição generalizada. A laicidade tem um berço cristão!
Mas, perguntarão muitos, onde deverá procurar-se, então, a origem de uma tão notória deturpação de um princípio, por si mesmo positivo?
Teremos de recuar àquela que é a mãe de todas as revoluções modernas: a revolução francesa. Preconizadora de princípios que ela mesmo acabou por negar – igualdade (num primeiro momento, pouco mais do que os jacobinos podiam concorrer a eleições), fraternidade (depois de matar o Pai comum, a Revolução francesa gerou, efetivamente, uma orfandade e muito pouco de fraternidade) e liberdade (a que o terror instaurou?) – a revolução francesa forjou-se sobre um combate antirreligioso que marcou, de forma indelével a realidade francesa e criou uma matriz de que muitos ainda não se libertaram, volvidos mais de duzentos anos.
Invocando o que bem recorda Alexis Tocqueville, que compara a matriz americana e a francesa, é possível constatar que estando ambas as democracias assentes sobre a ideia de que o Estado é separado da Religião, tal conduziu, em ambas as revoluções, a soluções bem distintas. Na América, o Estado convive, de forma cooperante e dialogante, com as religiões e encontra nelas parceiros importantes, respeitando, inclusive, as sensibilidades religiosas mais expressivas sem de tal decorrer desrespeito pelas minorias. Já de outro modo, o Estado francês, sempre que o hipotético parceiro é uma religião, encontra dificuldades e problemas. E é fácil encontrar a causa, se recuarmos ao que preconizou a referida revolução (mãe, como dizíamos, das revoluções modernas: nela se inspiram a revolução russa, a chinesa, a coreana, a cubana, a albanesa, etc…).
O que preconizavam os revolucionários? Ouçamo-los, recuperando os seus próprios discursos…
Num discurso proferido na Convenção, após a aprovação da constituição de 1793 (em plena época do terror), afirma um dos membros desta Convenção que dirigia os destinos da nação francesa, identificado como Lequinio. Este membro da Convenção sustenta um princípio cujas consequências ele nega integralmente, no seu argumentário. Muito parecido, aliás, com o que é usual continuar a ouvir:
«Todos os cultos são livres. O primeiro dos direitos do homem é o de pensar livremente tratando de prestar homenagem ao deus que a sua imaginação lhe representa. Não é livre aquele cujo espírito está atormentado pelo discurso de um outro. Ninguém tem o direito de pregar absurdos e aquele que o faz torna-se refratário à lei que consagra a liberdade dos cultos uma vez que el quer, pela magia da sua eloquência, forçar os outros a praticar o seu. Todo o homem que se decida a pregar alguma máxima religiosa, qualquer que ela seja, viola a Constituição republicana. A fim de que a liberdade de cultos exista em toda a sua plenitude, é proibido a quem quer que seja pregar ou escrever para favorecer um culto ou uma opinião religiosa, qualquer que ela seja, sob pena de prisão imediata como inimigo da constituição republicana e de ser entregue ao tribunal revolucionário.» (Renaud EscandeO livro negro da revolução francesa, Editora Alêtheia, p.713).
Uma tal interpretação de liberdade de culto denuncia um preconceito e uma presunção próprios dos intolerantes, sendo que se faz, ainda para agudizar o paradoxo, em nome da tolerância e da liberdade.
É a intolerância própria dos presunçosos que se consideram detentores da verdade e, por isso, legitimados para a imporem. Há, aliás, um discurso de Robespierre, um dos principais mentores da revolução, que é, a este propósito, muito eloquente. Foi proferido em 1794 e defende «que o déspota governe pelo terror os seus súbditos embrutecidos; ele tem razão, como déspota: domai pelo terror os inimigos da liberdade; e tereis razão como fundadores da República. O governo da revolução é o despotismo da liberdade contra a tirania.» (Escande, p.682). O despotismo, no contexto da revolução francesa, atingiu índices singulares de presunção, visíveis, aliás, na criação de um novo calendário, com novas designações e terminologias e início definido para 22 de setembro de 1793, data a partir da qual passava a contar-se o tempo.
Tal presunção é, eventualmente, ainda mais notória quando se trata de educação.
Diz, a este propósito, o mesmo Robespierre, no mesmo ano de 1794, renumerado como ano II: «a pátria tem o direito de educar os seus filhos; ela não pode confiar este depósito ao orgulho das famílias, nem aos preconceitos dos particulares, alimentos permanentes da aristocracia e de um federalismo doméstico que retrai as almas ao isolá-las.» (Escande, p.724). Já anteriormente, mas no mesmo ano, defendera Danton, outro dos dirigentes revolucionários, que «as crianças pertencem à República antes de pertencerem a seus pais […]. Quem me garantirá que estas crianças, trabalhadas pelo egoísmo dos pais, não se tornarão perigosas para a República? (…) E por que motivo a razão de um indivíduo nos deve importar diante da razão nacional? […] É nas escolas nacionais que a criança deve sugar o leite republicano.» (Escande, p. 790, nota 8).
É comum a todos estes discursos um pressuposto: quem governa é que sabe o que é bom para o povo.
Não é, porém, a democracia o reconhecimento de que o poder está no povo («demos»+«cratia»)? E se o povo é religioso, intrinsecamente marcado pelo seu sentido de abertura ao transcendente, pode fazer-se a política de um outro modo que não passe por respeitar a sensibilidade do povo?

Quem é, afinal, verdadeiramente democrata?

quinta-feira, dezembro 21, 2017

Natal: e a Transcendência transfigura a opacidade em Transparência


 A realidade é opaca. Parece incontornavelmente opaca e insuscetível de leitura. Demonstra-o a dificuldade em descortinar-lhe um sentido. Se assim não fosse, seria, porém e de modo paradoxal, difícil que se pudesse assegurar espaço para a liberdade. A obviedade do sentido não deixaria margem para a decisão. Mas, de facto, a realidade é, na aparência, opaca.
Caberá à decisão conferir-lhe um sentido e proporcionar-lhe transparência.
É este o quadro para o âmbito do que celebramos, no Natal. Nada é determinado, nada é óbvio. Tudo é resultante da decisão da liberdade. Primeiro, da liberdade de Deus; depois, da liberdade humana.
E isto é que torna tão brilhante e luminoso o que celebramos, em cada Natal. Não o determinismo e a inevitabilidade, mas a perene e surpreendente novidade da liberdade.
A opacidade da realidade pode ser a responsável por, naquilo que não diz respeito ao que é humano, termos a ilusão de que podemos determinar, com toda a precisão, as causas e prever, sem margem para erro, as consequências. Essa é uma ilusão que se vai apropriando de todos nós, numa sociedade tão incomodada com a novidade e a imprevisibilidade. Queremos tudo determinar; estamos seguros de que somos determinados (pelo sangue, pelos genes, pelas circunstâncias, etc…). Mas o Natal é a afirmação de que o humano transcende os determinismos. Vive numa realidade que o condiciona, mas é-lhe transcendente. Esta é uma das afirmações nucleares do mistério natalício. Sim, porque mistério não é, para a teologia, sinónimo de um enigma indecifrável que alguém acabará por reduzir a banalidade; mistério é, para a teologia, a condição densa da realidade que faz dela algo que podemos descortinar, mas que sempre nos escapa e que captamos, pouco a pouco, mas sempre indeterminável.
Ao encarnar na realidade mundana, Deus afirma, não só que não é Deus à maneira grega (impassível, distante e não confundível com o concreto), mas, pelo contrário, que é amor como, aliás, o é, de forma finita, o próprio ser humano. Se, como afirma Romano Guardini, «quem sabe de Deus conhece o homem», então, partindo dessa premissa, teremos de perceber que Deus não pode ser tão distinto da realidade que nada tenha a ver com ela. A natureza da realidade, enquanto criada por um Deus que concede à humanidade a condição de criatura à Sua «imagem e semelhança», faz com que algo do que o homem é tenha de provir de Deus. E esse algo é a sua condição de amor e liberdade, duas condições que se exigem, mutuamente: sem liberdade, não há amor verdadeiro; sem amor, não há liberdade, mas puro arbítrio.

Ao encarnar, afirmando-se como um Deus que não é, meramente, pura necessidade, Deus transfigura a realidade, respeitando a sua aparência de opacidade, mas concedendo ao Homem que a olha a capacidade de nela descortinar o que ela parece ocultar. Como bem recorda Leonardo Boff, no seu livro sobre «os sacramentos da vida; a vida dos sacramentos», a realidade, depois da encarnação de Deus, já não se satisfaz em respeitar a transcendência de Deus; ela própria transparece o dinamismo divino. E talvez essa seja a maior exigência do Natal para estes tempos: superar a convicção de que a liberdade esteja ausente da realidade. Quando novos gnosticismos parecem querer reduzir o homem a pura alma e esquecer a corporeidade, como se esta fosse a origem do mal; quando os transumanismos se propõem afundar a humanidade num esvaziamento de si, prescrevendo que a história real não faz parte da identidade, o nascimento de Deus na singeleza de um lugar concreto, com nome e história reais desafia a reconquistar a densidade da realidade e a respeitar a sua condição de identidade. Não somos seres abstratos; somos e realizamo-nos na concretude de cada agora. Nascemos num aqui e agora que nos concretizam. E isto faz da realidade uma transparência: na história dos homens transparece a história do encontro entre Deus e as suas criaturas. A realidade não é vítima de umas quaisquer forças ocultas e deterministas: é uma história de encontros de liberdades. O Natal é a boia de salvação da humanidade face a toda a tentativa de desumanizar o mundo e de o tornar opaco. O opaco da realidade já não é uma efetiva condição insuperável, mas a condição da liberdade e do respeito pela decisão. Mas há quem queira que ela permaneça opaca e devedora de ocultos determinismos. Celebrar o Natal é celebrar a certeza de que o mundo transparece o Amor e, com ele, a Liberdade. Celebrar o Natal é proteger o Homem concreto, realizado no aqui e agora da história, de todas as utopias vagas e vãs que esmagam em nome de um Abstrato humano, ainda não realizado. Como bem recordava Gabriel Marcel, o que somos é «homo Viator», homem em caminho, peregrino, ainda e sempre incompleto. Destruir o homem concreto em virtude de um idealizado Homem abstrato é desrespeitar a condição peregrinante da humanidade. Queríamos ser sem termos de ainda não ser. Mas o que somos realiza-se como um realizar-se em caminho. Porque a encarnação deu-se no concreto de uma criança, acolhida numa família e nela realizada em respeito pelo caminho próprio de cada humano. O fazer-se é já parte da realização. Não há, por isso, Páscoa sem Natal. Não há ressurreição sem o acolhimento da condição (quase) opaca do mundo; porque é na opacidade do mundo que transparece a densidade da realidade para os olhos que a olhem como quem se sabe peregrino e a caminho.

domingo, dezembro 03, 2017

A dignidade do humano contra a ditadura da opinião

Vivemos tempos fascinados com a contestação. Contesta-se pelo puro prazer da adversidade. O que nem seria errado se a atitude ocultasse uma genuína busca da verdade. Infelizmente, porém, a agressividade com que se discute o que quer que seja (da mais significativa interrogação existencial à mais fútil situação mediatizada) permite concluir que esse não é o registo. E, se a verdade deixa de ser o horizonte, instauram-se as condições para aquilo a que Giovanni Sartori designava, no seu livro «homo videns», a ditadura da opinião.
Ora, mas se nos ficássemos pela mera discussão opinativa e tal não redundasse em alterações legislativas que nos afetam a todos, continuávamos disponíveis para ceder e aceder à vigência das opiniões.
Contudo, o depósito de convicção com que, hoje, se aborda cada linha de opinião obriga-nos à prudência e à busca de referências que deveríamos considerar inatacáveis e inabaláveis, a fim de que a instauração da referida «ditadura da opinião» não favoreça o aparecimento de ditadores que nos imponham arbitrariamente a «opinião» a seguir para que se consiga o consenso entretanto perdido.
Pode parecer tratar-se de um cenário utópico e, ainda, por cima, pessimista, mas os sinais não nos deixam sossegados no aconchego destes rótulos.
As conquistas da modernidade tinham-nos, supostamente, levado a concluir que estaríamos a reunir condições para que pudéssemos conviver em sã relação, respeitando aquilo que fomos considerando a nossa dignidade. E tomávamo-la como sinónimo de que éramos invioláveis. Essa conceção e esse pressuposto conduziram-nos à concretização da declaração universal dos direitos humanos. Nela radica cada um dos 30 artigos que a compõem.
Deixámos, porém, que «dignidade» fosse um conceito tomado pela ambiguidade. Do reconhecimento de que corresponderia a «inviolabilidade» passámos a uma vaga consideração de que correspondesse a «direito à autonomia». E se esta, inicialmente, significava reconhecer que podíamos não precisar dos outros para perceber, interiormente, a força da lei moral, com o tempo, passou a valer como sinónimo de que podíamos agir sem constrangimentos. O que renegava a origem da própria ideia de «autonomia» - ter a lei dentro de si próprio!
Hoje, este conceito serve, curiosamente, já não para sustentar a inviolabilidade da vida, mas precisamente, como legitimador da sua violação, se ela for consentida. Como pudemos chegar aqui?
O sinal mais recente de que podemos ainda não ter atingido o grau definitivo da degradação do conceito vem-nos de um designado «ativista» americano que defendeu, recentemente, no Porto, em conferência sobre o futuro (essa ilha onde cabem todas as utopias desencarnadas!), que «a extinção da espécie humana seria benéfica», sendo inclusive o promotor de um movimento que se propõe sensibilizar para a importância de nos extinguirmos.
Bem lida a sua intenção, chegará o momento em que, não só deixará de ser ilegítimo matar um ser humano como será, até, um ato digno fazê-lo.
E seria a contradição final que faltava…
Este percurso intelectual, que se não fosse trágico, poderia servir como caso de estudo na desconstrução de um conceito, denuncia a necessidade de se blindar o que devemos entender por dignidade da vida humana.
É curioso que se invoque, em Portugal, a dignidade entendida já na segunda linha de conceptualização, para legitimar a sua violação, esquecendo que é curioso que os constituintes da III República, ao redigir a Constituição de 1976, tenham optado por formular o artigo 24º, referindo que «a vida humana é inviolável». Não disseram, como pretendiam alguns, que «todos ou todo o cidadão tem direito à vida». Isso faria supor a existência prévia de um cidadão. Não!
Como bem recordava Tiago Duarte, recentemente, no Congresso Nacional de Leigos, ocorrido em Viseu, a opção dos constituintes foi a de colocar a vida humana como condição prévia a todos os direitos, como condição necessária a todos os demais direitos.
É aqui que temos de regressar. Ao reconhecimento da inviolabilidade da vida humana. Não da vida humana abstrata, mas da vida humana concreta em cada um. Pois, porque, como genialmente interroga um outro conferencista dos Congressos Nacionais de Leigos, Fabrice Hadjadj, que palestrou no Porto, em 2015, de onde vem o problema do homem contemporâneo que vive uma «errância tão extrema que já nem sequer sabe que há um destino? Vem do Homem, precisamente. Do Homem com H grande. Deste Homem genérico, que não existe, e do qual se pode fazer seja o que for. Vem da filosofia moderna que, numa espécie de angelismo vergonhoso, considerou o Homem como um ser racional, esqueceu que o homem era em primeiro lugar filho ou filha, homem ou mulher – para se tornar pai ou mãe – numa palavra – que ele era um ser familiar».
É deste tu concreto, deste alguém com história, que falamos ao referirmo-nos à dignidade da vida humana. Não um abstrato qualquer, sem corpo nem condição real.
Neste tempo, que prepara o Natal, esse acontecimento em que Deus encarna numa história concreta, somos recuperados para a realidade, somos redimidos do abstrato e restituídos à verdade do concreto. É no aqui e agora, nesta condição corpórea concreta, que se realiza a nossa dignidade. E sermos dignos é merecermos todo o respeito protetor: dos outros e nosso. Não podem fazer-nos mal; não podemos fazer-nos mal, porque a dignidade que possuímos nos interpela ao respeito pelo que somos. O resto é ditadura de opinião e etapa de rampa deslizante que nos conduz à própria destruição.

Comece, caro leitor, a travar o efeito dessa rampa sedutora, valorizando aqueles que constituem a sua família, a sua história. Deles recebeu a sua condição digna e neles se enraíza a sua transmissão da vida aos que a receberão de si. E isso em nome da dignidade humana que é comum a si e aos seus. Afirme a dignidade de humano e estará a travar uma generosa luta contra a nova ditadura que, de mansinho, se tem imposto com o consentimento de uns quantos que, poderosos e bem-falantes, aparecem como muitos. Ser digno não é, primeiramente, poder escolher: ser digno, ser portador da dignidade humana, é ser, é existir como identidade inviolável, e isso impor-se a si mesmo e aos demais. Daí decorre o dever de cuidar de si e de cuidar dos outros. Se a dignidade fosse a autonomia, no mais recente sentido, daí decorria um puro individualismo, a solidão absoluta. Mas dignidade é o oposto disso: faz de nós seres de relação. Somos dignos porque reconhecidos: reconhecidos pelos demais; e reconhecidos enquanto gratos!

quarta-feira, novembro 15, 2017

Sugestão de leitura: A grande Rutura: Olhares cruzados sobre Lutero e a Reforma Protestante

Sugestão de leitura


Porfírio Pinto (coord.) – A grande Rutura: Olhares cruzados sobre Lutero e a Reforma Protestante. Prior Velho: Paulinas, 2017, 253pp.

Este é um livro oportuno. Oportuníssimo! Não só porque surge num momento em que, oportunamente, nos dedicamos a ler o que diz respeito à Reforma Protestante (500 anos são mesmo uma data redonda!), mas também porque, nele mesmo, se cria a oportunidade para aquilo que, hoje, importa fazer com a Reforma Protestante: o encontro e o diálogo. Neste livro, reúnem-se vozes de diversos quadrantes do cristianismo, sendo, ele próprio, um, momento ecuménico.
A leitura deste livro permitirá, não só compreender o que justificou, há 500 anos, a rutura (e inclusive, perceber se Lutero pretendeu, de facto, fazer uma rutura!), mas, também, o que devemos, hoje mesmo, fazer com os desafios que a ação de Lutero implicou e implica.
Como tenho recordado, em diversas intervenções a propósito do ecumenismo, importa não ficar, estaticamente, à espera de que o outro dê o primeiro passo. Importa, pelo contrário, reconhecer quanto se ganhou com o modo de pensar do outro e dar o passo no sentido do encontro com esse outro. E esse é um registo a que se assiste, neste livro. Já não a atitude crispada de quem possui a verdade, mas a humilde posição de quem ouve os reptos que o outro tem a dizer.
Mais, ainda… Este é um livro que realiza o ecumenismo porque informa. Muito do combate contra o «outro» faz-se sobre a ignorância. O desconhecimento sobre o que o outro pensa contribui para a formação de caricaturas que criam obstáculo ao diálogo. Este é um livro que se propõe destruir essas caricaturas, partilhando o que pensam sobre si os diversos interlocutores e o que pensam sobre o outro, cruzando esses olhares numa dinâmica de escuta.

Este é um livro para estes tempos novos, tempos de encontro e de diálogo. Tempos de esperança para o movimento ecuménico. Porque é um livro honesto. Só na verdade partilhada pode construir-se o diálogo e o encontro. 

sábado, novembro 11, 2017

Sugestão de leitura: O pequeno caminho das grandes perguntas

Sugestão de Leitura


Mendonça, José Tolentino  O pequeno caminho das grandes perguntas. Lisboa: Quetzal, 2017, 165pp.

Há livros a quem devemos deixar falar… Eles falam por si. Este é um desses livros.
Lê-lo é um acontecimento, um marco na vida. A começar, neste caso, pelo prazer de o ter na mão. É um livro aprazível ao tacto e bonito.
Mas a beleza de que falam a capa, as folhas, a cor e a textura do papel – isto também é ‘livro’! – revela o belo do que desvendam as palavras.
Cada texto não excede o limite de uma página. Mas a densidade do que diz gera atitude de contemplação em que o lê. Sentimo-nos conduzidos como que por um «pastor do ser» que nos desvenda a nossa própria natureza. Natureza que se faz muito mais de perguntas do que de respostas. As próprias perguntas são, em si mesmas, densas respostas.

Tolentino de Mendonça escreve com uma mestria que nos desassossega, nos inquieta. Nada lhe é indiferente, porque, como dizia Terêncio, «nada do que é humano [lhe] é estranho». Como quando reconhece que «a vulnerabilidade é um acontecimento total» ou que «a pergunta é a grafia da excedência com que a vida se manifesta». As palavras são como que potência germinal, como que sementes fecundas na alma de quem as lê. E não é pouco serem sementes, desafio a quem ousa acercar-se delas, pois «quem não esperar pelas sementes que lançar jamais provará a alegria de vê-las acenderem-se sobre a terra, como milagre que nos resgata.» Este livro é um futuro em potência. Assim encontre terra fértil onde possa fazer germinar tal sementeira.

Eutanásia: poderei continuar a dizer que não sei?

A eutanásia está em discussão. Não que o pareça querer a Assembleia da República que dá ideia de pretender mudar a legislação, sem qualque...