domingo, dezembro 03, 2017

A dignidade do humano contra a ditadura da opinião

Vivemos tempos fascinados com a contestação. Contesta-se pelo puro prazer da adversidade. O que nem seria errado se a atitude ocultasse uma genuína busca da verdade. Infelizmente, porém, a agressividade com que se discute o que quer que seja (da mais significativa interrogação existencial à mais fútil situação mediatizada) permite concluir que esse não é o registo. E, se a verdade deixa de ser o horizonte, instauram-se as condições para aquilo a que Giovanni Sartori designava, no seu livro «homo videns», a ditadura da opinião.
Ora, mas se nos ficássemos pela mera discussão opinativa e tal não redundasse em alterações legislativas que nos afetam a todos, continuávamos disponíveis para ceder e aceder à vigência das opiniões.
Contudo, o depósito de convicção com que, hoje, se aborda cada linha de opinião obriga-nos à prudência e à busca de referências que deveríamos considerar inatacáveis e inabaláveis, a fim de que a instauração da referida «ditadura da opinião» não favoreça o aparecimento de ditadores que nos imponham arbitrariamente a «opinião» a seguir para que se consiga o consenso entretanto perdido.
Pode parecer tratar-se de um cenário utópico e, ainda, por cima, pessimista, mas os sinais não nos deixam sossegados no aconchego destes rótulos.
As conquistas da modernidade tinham-nos, supostamente, levado a concluir que estaríamos a reunir condições para que pudéssemos conviver em sã relação, respeitando aquilo que fomos considerando a nossa dignidade. E tomávamo-la como sinónimo de que éramos invioláveis. Essa conceção e esse pressuposto conduziram-nos à concretização da declaração universal dos direitos humanos. Nela radica cada um dos 30 artigos que a compõem.
Deixámos, porém, que «dignidade» fosse um conceito tomado pela ambiguidade. Do reconhecimento de que corresponderia a «inviolabilidade» passámos a uma vaga consideração de que correspondesse a «direito à autonomia». E se esta, inicialmente, significava reconhecer que podíamos não precisar dos outros para perceber, interiormente, a força da lei moral, com o tempo, passou a valer como sinónimo de que podíamos agir sem constrangimentos. O que renegava a origem da própria ideia de «autonomia» - ter a lei dentro de si próprio!
Hoje, este conceito serve, curiosamente, já não para sustentar a inviolabilidade da vida, mas precisamente, como legitimador da sua violação, se ela for consentida. Como pudemos chegar aqui?
O sinal mais recente de que podemos ainda não ter atingido o grau definitivo da degradação do conceito vem-nos de um designado «ativista» americano que defendeu, recentemente, no Porto, em conferência sobre o futuro (essa ilha onde cabem todas as utopias desencarnadas!), que «a extinção da espécie humana seria benéfica», sendo inclusive o promotor de um movimento que se propõe sensibilizar para a importância de nos extinguirmos.
Bem lida a sua intenção, chegará o momento em que, não só deixará de ser ilegítimo matar um ser humano como será, até, um ato digno fazê-lo.
E seria a contradição final que faltava…
Este percurso intelectual, que se não fosse trágico, poderia servir como caso de estudo na desconstrução de um conceito, denuncia a necessidade de se blindar o que devemos entender por dignidade da vida humana.
É curioso que se invoque, em Portugal, a dignidade entendida já na segunda linha de conceptualização, para legitimar a sua violação, esquecendo que é curioso que os constituintes da III República, ao redigir a Constituição de 1976, tenham optado por formular o artigo 24º, referindo que «a vida humana é inviolável». Não disseram, como pretendiam alguns, que «todos ou todo o cidadão tem direito à vida». Isso faria supor a existência prévia de um cidadão. Não!
Como bem recordava Tiago Duarte, recentemente, no Congresso Nacional de Leigos, ocorrido em Viseu, a opção dos constituintes foi a de colocar a vida humana como condição prévia a todos os direitos, como condição necessária a todos os demais direitos.
É aqui que temos de regressar. Ao reconhecimento da inviolabilidade da vida humana. Não da vida humana abstrata, mas da vida humana concreta em cada um. Pois, porque, como genialmente interroga um outro conferencista dos Congressos Nacionais de Leigos, Fabrice Hadjadj, que palestrou no Porto, em 2015, de onde vem o problema do homem contemporâneo que vive uma «errância tão extrema que já nem sequer sabe que há um destino? Vem do Homem, precisamente. Do Homem com H grande. Deste Homem genérico, que não existe, e do qual se pode fazer seja o que for. Vem da filosofia moderna que, numa espécie de angelismo vergonhoso, considerou o Homem como um ser racional, esqueceu que o homem era em primeiro lugar filho ou filha, homem ou mulher – para se tornar pai ou mãe – numa palavra – que ele era um ser familiar».
É deste tu concreto, deste alguém com história, que falamos ao referirmo-nos à dignidade da vida humana. Não um abstrato qualquer, sem corpo nem condição real.
Neste tempo, que prepara o Natal, esse acontecimento em que Deus encarna numa história concreta, somos recuperados para a realidade, somos redimidos do abstrato e restituídos à verdade do concreto. É no aqui e agora, nesta condição corpórea concreta, que se realiza a nossa dignidade. E sermos dignos é merecermos todo o respeito protetor: dos outros e nosso. Não podem fazer-nos mal; não podemos fazer-nos mal, porque a dignidade que possuímos nos interpela ao respeito pelo que somos. O resto é ditadura de opinião e etapa de rampa deslizante que nos conduz à própria destruição.

Comece, caro leitor, a travar o efeito dessa rampa sedutora, valorizando aqueles que constituem a sua família, a sua história. Deles recebeu a sua condição digna e neles se enraíza a sua transmissão da vida aos que a receberão de si. E isso em nome da dignidade humana que é comum a si e aos seus. Afirme a dignidade de humano e estará a travar uma generosa luta contra a nova ditadura que, de mansinho, se tem imposto com o consentimento de uns quantos que, poderosos e bem-falantes, aparecem como muitos. Ser digno não é, primeiramente, poder escolher: ser digno, ser portador da dignidade humana, é ser, é existir como identidade inviolável, e isso impor-se a si mesmo e aos demais. Daí decorre o dever de cuidar de si e de cuidar dos outros. Se a dignidade fosse a autonomia, no mais recente sentido, daí decorria um puro individualismo, a solidão absoluta. Mas dignidade é o oposto disso: faz de nós seres de relação. Somos dignos porque reconhecidos: reconhecidos pelos demais; e reconhecidos enquanto gratos!

quarta-feira, novembro 15, 2017

Sugestão de leitura: A grande Rutura: Olhares cruzados sobre Lutero e a Reforma Protestante

Sugestão de leitura


Porfírio Pinto (coord.) – A grande Rutura: Olhares cruzados sobre Lutero e a Reforma Protestante. Prior Velho: Paulinas, 2017, 253pp.

Este é um livro oportuno. Oportuníssimo! Não só porque surge num momento em que, oportunamente, nos dedicamos a ler o que diz respeito à Reforma Protestante (500 anos são mesmo uma data redonda!), mas também porque, nele mesmo, se cria a oportunidade para aquilo que, hoje, importa fazer com a Reforma Protestante: o encontro e o diálogo. Neste livro, reúnem-se vozes de diversos quadrantes do cristianismo, sendo, ele próprio, um, momento ecuménico.
A leitura deste livro permitirá, não só compreender o que justificou, há 500 anos, a rutura (e inclusive, perceber se Lutero pretendeu, de facto, fazer uma rutura!), mas, também, o que devemos, hoje mesmo, fazer com os desafios que a ação de Lutero implicou e implica.
Como tenho recordado, em diversas intervenções a propósito do ecumenismo, importa não ficar, estaticamente, à espera de que o outro dê o primeiro passo. Importa, pelo contrário, reconhecer quanto se ganhou com o modo de pensar do outro e dar o passo no sentido do encontro com esse outro. E esse é um registo a que se assiste, neste livro. Já não a atitude crispada de quem possui a verdade, mas a humilde posição de quem ouve os reptos que o outro tem a dizer.
Mais, ainda… Este é um livro que realiza o ecumenismo porque informa. Muito do combate contra o «outro» faz-se sobre a ignorância. O desconhecimento sobre o que o outro pensa contribui para a formação de caricaturas que criam obstáculo ao diálogo. Este é um livro que se propõe destruir essas caricaturas, partilhando o que pensam sobre si os diversos interlocutores e o que pensam sobre o outro, cruzando esses olhares numa dinâmica de escuta.

Este é um livro para estes tempos novos, tempos de encontro e de diálogo. Tempos de esperança para o movimento ecuménico. Porque é um livro honesto. Só na verdade partilhada pode construir-se o diálogo e o encontro. 

sábado, novembro 11, 2017

Sugestão de leitura: O pequeno caminho das grandes perguntas

Sugestão de Leitura


Mendonça, José Tolentino  O pequeno caminho das grandes perguntas. Lisboa: Quetzal, 2017, 165pp.

Há livros a quem devemos deixar falar… Eles falam por si. Este é um desses livros.
Lê-lo é um acontecimento, um marco na vida. A começar, neste caso, pelo prazer de o ter na mão. É um livro aprazível ao tacto e bonito.
Mas a beleza de que falam a capa, as folhas, a cor e a textura do papel – isto também é ‘livro’! – revela o belo do que desvendam as palavras.
Cada texto não excede o limite de uma página. Mas a densidade do que diz gera atitude de contemplação em que o lê. Sentimo-nos conduzidos como que por um «pastor do ser» que nos desvenda a nossa própria natureza. Natureza que se faz muito mais de perguntas do que de respostas. As próprias perguntas são, em si mesmas, densas respostas.

Tolentino de Mendonça escreve com uma mestria que nos desassossega, nos inquieta. Nada lhe é indiferente, porque, como dizia Terêncio, «nada do que é humano [lhe] é estranho». Como quando reconhece que «a vulnerabilidade é um acontecimento total» ou que «a pergunta é a grafia da excedência com que a vida se manifesta». As palavras são como que potência germinal, como que sementes fecundas na alma de quem as lê. E não é pouco serem sementes, desafio a quem ousa acercar-se delas, pois «quem não esperar pelas sementes que lançar jamais provará a alegria de vê-las acenderem-se sobre a terra, como milagre que nos resgata.» Este livro é um futuro em potência. Assim encontre terra fértil onde possa fazer germinar tal sementeira.

sexta-feira, outubro 20, 2017

500 ANOS DA REFORMA PROTESTANTE - De inimigos a irmãos

Em 31 de outubro de 1517, Martinho Lutero envia ao arcebispo de Mogúncia as 95 teses, proposições em que se distancia de práticas que ele considerava inaceitáveis na Igreja de Roma. Decorreram, precisamente, 500 anos. A este evento costuma atribuir-se o estatuto de evento fundador da Reforma Protestante. Plasticamente, é registada a força deste acontecimento através da imagem de Lutero afixando as teses na porta da Igreja de Vitemberga, uma prática, aliás, frequente entre os académicos que expunham, assim, as suas ideias, dispostos a discuti-las. No caso de Lutero, porém, o evento assume um carácter que ultrapassa a dimensão académica e configura-se como o princípio de um movimento que vem a assumir contornos de enorme relevância eclesial (conduz à rutura com Roma) e política, criando divisões no império dirigido por Carlos V a partir de 1519.
Não nos interessa aqui, porém, os dados de ordem histórica, mas reter que, felizmente, hoje, já não estamos nesse ponto. Costumo recordar aos meus alunos que, quando é estudada a Reforma e a Contrarreforma, na disciplina de História, só lhes é contado o primeiro capítulo dessa narrativa, pois, felizmente, hoje, já não estamos nessa fase do conflito que foi encontrando, em alguns eventos pacificadores, como com o édito de Nantes de 1598, alguns mais ou menos efémeros raios de conciliação. A história deste caminho fez-se, até finais do século XIX e inícios de XX, com grandes divergências e conflitos. Feridas que a história levou tempo a sarar. Católicos e protestantes olharam-se, durante tanto tempo (demasiado tempo!) como inimigos. Basta recordar que, na Irlanda do Norte, essa é uma dolorosa ferida ainda com escaras.
Ora, como bem lembra Umberto Eco, no seu livro «construir o inimigo», aquele que temos por inimigo nunca é bonito, atraente, inteligente. Essas são qualidades sempre reservadas ao nosso lado. E nesse registo terá começado este percurso de 500 anos. Chegámos a olhar-nos como inimigos.
Mas quanto perdemos com isso! Porque a diversidade não tem de ser temida, mas potenciada ao serviço da maior realização. Felizmente, hoje, já reconhecemos que esse foi um registo inaceitável. Hoje, em resultado de um caminho que tem mais de 100 anos, olhamo-nos como irmãos.
Muitos são os que afirmam que Lutero, há 500 anos, não pretendia criar uma nova igreja. Que tal foi pretensão dos que com ele fizeram o caminho.
Se foi ou não sua intenção é, agora, de menor importância. O que importa, 500 anos volvidos, é perceber que uns e outros somos diferentes, hoje, porque os irmãos na fé nos desafiam a sê-lo.
Poderia pensar-se o Catolicismo, hoje, sem o despertar que o Protestantismo constituiu?
O que dizer, aliás, da importância que o Catolicismo restituiu à Palavra de Deus, ou da afirmação do sacerdócio comum dos fiéis, ou do reconhecimento da absoluta iniciativa de Deus na salvação da humanidade e de cada Homem, ou da celebração nas línguas vernáculas, sem supor que tal poderá ter tido um impulso significativo do trabalho ecuménico com os irmãos protestantes, trabalho e caminho que encontra no documento do Vaticano II, Unitatis Redintegratio, um dos seus corolários? Ali, define-se, aliás, o critério que cria o lastro para que o caminho continue a fazer-se: estabelecer uma hierarquia de verdades, centrando o nosso olhar no que é fundamental, que, aliás, nos une, e conferir carácter de secundário ao que o é e que, em muitos momentos, terá, infelizmente, sido a causa de conflitos e divergências dolorosas.
Só se faz caminho de aproximação e efetivo diálogo se cada um dos interlocutores se dispuser a reconhecer as falhas de que é responsável, assim como a boa-fé do outro, reconhecendo a diferença, mas vendo nela uma oportunidade, em vez de um problema.

O caminho deverá fazer-se esquecendo que o outro pensa de modo diferente? De modo algum. Esse falso irenismo conduziria a um branqueamento que favoreceria novos conflitos. O caminho terá de percorrer-se tomando consciência da diversidade, mas sublinhando o que nos une. E muito é o que nos une. Em tempos tão marcados por um ateísmo reinante, por um ateísmo prático, une-nos a certeza da divindade de Jesus Cristo; une-nos a certeza de que a Palavra é eficaz e revelada; une-nos a convicção de que um só é o batismo; une-nos a confiança na iniciativa bondosa de Deus, omnipotente perante o mal; une-nos a afirmação da condição gratuita da vida, dom de Deus de que somos administradores... Tanto que nos une! Quanto vale, perante isto, o que nos divide? Muito, certamente, mas não o suficiente para que deixemos de nos reconhecer como irmãos. 

domingo, setembro 17, 2017

Dom António Francisco - Um santo no meio de nós

As palavras deste texto, apesar de postas por escrito, não saíram sem que tivesse de me recompor diversas vezes. Elas saem-me do fundo da alma. Parei muitas vezes para as escrever. As lágrimas tomam-me e embargam-me a escrita, por ainda me ser difícil encontrar consolo. Vale-me a esperança de que, no hoje da eternidade, a bondade do D. António Francisco vela por nós junto de Deus-Amor.
D. António Francisco criou, em cada um dos que com que ele se cruzaram, a certeza de haver alguém que era, no agora da história, presença do Amor, sinal de que se era amado de modo singular. A todos espantava a importância com que ouvia o que se lhe dizia, o afeto com que olhava e, sempre, a surpresa de verificar que, muito tempo decorrido desde o primeiro encontro, sabia tudo o que lhe tínhamos contado.
Um dia, após uma conferência aos professores de EMRC, no Porto, e depois de dezenas de encontros onde todas as pessoas tinham um nome e uma vida que o senhor dom António tinha como sua e parecia conhecer com detalhes de quem está atento a todos como seus muito chegados, não resisti a dizer-lhe, em tom de graça: ‘um dia, escreverão sobre si: «à incrível memória do sr. D. António Francisco»’.
Uma fecunda memória que uma das suas histórias de vida ilustra na perfeição. Quando, na década de 70, se fazia uma história da diocese de Lamego, o autor ter-se-á socorrido da sua ímpar capacidade de memorizar e, convidando-o para percorrer as sepulturas do cemitério da cidade, guardar recordação dos conteúdos das lápides das figuras a referir no livro. Ao chegarem ao Seminário, o autor ter-lhe-á dito: ‘agora, António, diz-me que datas estavam nas lápides’.
Esta é uma história cujos contornos não consigo precisar com mais detalhe, mas que me foi contada por ocasião da referida conferência, em 17 de setembro de 2016, há precisamente um ano. Se corresponde, em absoluto, ao ocorrido, não consigo estar certo, mas ninguém duvidará de que nunca esquecia uma pessoa, a família a que pertencia, o sítio onde vivia, o drama em que se via ou estivera envolvida. Como quando visitou Fermelã, em 2007. Nessa ocasião, soube da morte de um colaborador paroquial, cuja filha se encontrava no final da gravidez. Para surpresa de todos, deslocou-se a casa destes para confortar e dar esperança. Anos mais tarde, ao reencontrar aquela mãe, logo a reconheceu assim como a sua bebé, recordando, com clareza, o contexto em que se tinham encontrado, pela primeira vez. Este reencontro ficou perpetuado em fotografia ainda hoje guardada com carinho por aquela família.
A surpresa e o espanto de se saber que aquele homem sempre atento e cuidadoso, verdadeiro pastor com «o odor das suas ovelhas», acolhia no seu coração cada palavra e dor transmitidas deixavam a certeza de que o eterno se tornava presente no efémero.
Espantou-me, sempre, saber que toda esta dedicação era a de alguém que sabe que o tempo é finito e que, por isso, o esticava até que ele se tornasse eterno. Mas não era a dedicação de quem pretende, com ela, encontrar justificação para não agir. Dom António Francisco foi, também, um homem de ação muito eficaz, sensata e inteligente.
Quanta dívida têm para com ele os diocesanos de Aveiro que, em 2013, assistiram ao vento de mudança e renovação que foi a missão jubilar! Os diocesanos de Aveiro terão sentido comoção ao ver as palavras que foram recolhidas na pagela oferecida nas exéquias de Dom António Francisco, reproduzindo a homilia feita na peregrinação da Diocese do Porto a Fátima, no dia 9 de setembro, dois dias antes da sua morte: «Igreja do Porto: vive esta hora!».
Aveiro era diocese amada como o foram, seguramente, também a do Porto e a de Braga. O coração do Dom António não se dividia: dilatava-se para todos caberem. A sua própria morte é símbolo da sua vida. Quem tanto amou, foi pelo coração que chegou à eternidade!
Muitos outros poderão atestar esta ação eficaz do Dom António Francisco. Que o digam, também, os professores de EMRC que nele encontraram um dedicado membro da comissão episcopal da educação cristã que conseguiu negociar alterações legislativas que contribuíram para um reforço da credibilidade da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica, junto dos que pretendiam fazer dela uma disciplina menor. D. António Francisco foi, sempre, neste domínio, um insistente defensor de que os professores de EMRC deveriam exigir de si mesmos o melhor. Ouvi-lhe, diversas vezes, comentar, com delicadeza, que determinados amadorismos na atuação eram de evitar e não poderiam continuar a alimentar-se. Os alunos (que tanto amava; via-se, no brilho com que falava do seu tempo de professor!) mereciam o melhor.
Confirma-o, também, o impulso que conferiu aos processos de canonização da venerável Sílvia Cardoso Ferreira da Silva e do Bispo D. António Barroso.
A sua vida foi dedicação e amor. Um profundo amor a Deus, de quem falava com o coração, de forma simples, autêntica, sem artificialismos. Deus era o seu respirar. E dessa fonte brotava todo o sentido das suas decisões.
Tinha sempre tempo para dar. Sempre!
Não esquecerei que, por ocasião da operação da minha filha, em 2015, em pleno período pascal, passados os dias mais absorventes, o senhor D. António telefonou, dizendo-me que estava a sair do Paço Episcopal para nos visitar no Hospital de S. João. A convalescença tinha sido rápida e estávamos, precisamente, a regressar a casa. Ficou feliz com a notícia do regresso e disse-me que nos tinha tido presentes, de modo especial, naquela Páscoa. Também nós tínhamos vivido um calvário de que, agora, se vislumbravam os sinais da Páscoa da Esperança.
Foi o primeiro a compreender o total alcance de termos escolhido o nome de «Maria Marta». Quando lho dissemos, os seus olhos brilharam e repetiu: «Maria»… «Marta»… A contemplação e a ação! Conseguia ver para além do que para outros não passava de curiosidade. Por ocasião do dia de Santa Marta, enviava mensagem, lembrando a nossa filha e perguntando como estava a menina, associando, sempre, um abraço ao João. Sabia o nome de ambos e tinha-os como seus muito queridos.
Não o fazia por um qualquer privilégio nosso. Fazia assim com todos os que lhe tinham manifestado algum sinal de dor e sofrimento. Compadecia-se de imediato e fazia sua a dor do outro. Os que me leem e o conheceram saberão que são palavras autênticas. O dom António Francisco sabia que, por si, Deus agia na história dos que com ele se cruzavam. Um legado que cabe honrar a todos os que fomos brindados com a ventura de fazer parte de algum tempo do seu tempo eterno.

O amor com que se nos dedicou, Dom António Francisco, é o amor que por si temos, certos de que, na eternidade do regaço de Deus, escutará com o sentir da alma a verdade do que lhe dizemos.

segunda-feira, agosto 28, 2017

Recomendações para depois da tempestade


Vivemos tempos de tempestade. Tempestade com muitos ventos contrários. Aliás, definida, precisamente, pela violência dos ventos antagónicos. Ora, no meio da tempestade, importa, primeiramente, sobreviver e, depois de esta passada, reconstruir a vida, procurando evitar os erros cometidos.
Em tais momentos, porém, recomenda-se a procura de lugares firmes e seguros que permitam sobreviver à investida da fúria eólica. O meu lugar já o identifiquei há muito tempo – dá-se pelo nome de «Cristianismo» - e tenho procurado permanecer-lhe fiel, pois sei ter resistido a violentas tempestades, ao longo da sua história e ser, por isso, rocha firme e de confiança. Entre os seus muitos difíceis momentos, estão, precisamente, os primeiros séculos da sua história. Já então, como bem recorda uma carta de autor anónimo de finais do século II (que Roque Frangiotti considera poder ter sido escrita por Quadrato ao imperador Adriano; carta conhecida como «carta a Diogneto»), carta que revisito com frequência, como elixir e alento, «Os cristãos não se distinguem dos demais homens, nem pela terra, nem pela língua, nem pelos costumes. Nem, em parte alguma, habitam cidades peculiares, nem usam alguma língua distinta, nem vivem uma vida de natureza singular. […] Habitam pátrias próprias, mas como peregrinos: participam de tudo, como cidadãos, e tudo sofrem como estrangeiros. Toda a terra estrangeira é para eles uma pátria e toda a pátria uma terra estrangeira. Casam como todos e geram filhos, mas não abandonam à violência os neonatos. Servem-se da mesma mesa, mas não do mesmo leito. Encontram-se na carne, mas não vivem segundo a carne. Moram na terra e são regidos pelo céu. 10 Obedecem às leis estabelecidas e superam as leis com as próprias vidas.» (Sigo, aqui, a versão da editora Alcalá).
Então, como agora, os cristãos vivem no tempo, mas não vivem do tempo, vivem no mundo, mas transcendem-no, porque sabem que a sua pátria definitiva não é esta.
Regresso a esta fonte, diante das notícias de violências várias com que se fazem os dias do estio: o terror que blasfema contra Deus; o fogo que abrasa vidas e bens, alimentado do fascínio da imagem; a violência dos que censuram e queimam livros em novas fogueiras; o estertor das novas perseguições, feitas em nome das ideologias de ilusória espontaneidade, movidas, porém, com meticulosidade, por quem domina os grandes meios com que se difundem novas verdades…
Diante destas violências, novas e velhas, não posso deixar de alentar os que se sentem vencidos. A esta vertigem outras se seguirão, porém, até que a bonança possa regressar. Mas, até aí, importa permanecer firme e fiel.
Firme e fiel a um Deus que é amor. Amor que não é um vão sentimento, mas dedicação leal, firme e constante. Firme e fiel a um Deus que ama e abomina a violência. Toda a violência! Nenhuma violência o deixa de ser a pretexto de bons motivos. Nenhuma violência pode ser exercida, menos ainda em nome de Deus. Nunca, em nome de Deus. Nem hoje, nem ontem, nem em momento algum!
Firme e fiel a uma história e a uma certeza: não temos aqui morada permanente e o que fazemos agora constrói a nossa condição de eternidade.
Firme e fiel à humanidade. Humanidade que é «húmus», fragilidade, e não Deus. Humanidade que se deve reconhecer vulnerável e em caminho nunca concluído. Mas sempre marcada pela debilidade que pode seduzir e fascinar, hoje, sob a capa dos transumanismos e pós-humanismos. Firme e fiel à esperança, diante dos que se deixam iludir pela utopia de um mundo perfeito. Todos os mundos perfeitos, aqui, redundaram na maior e totalitária imperfeição. O homem é tensão entre já estar a realizar-se e ainda não estar realizado de todo.
Firme e fiel à verdade do ser homem e mulher. Diversidade que se completa, unidade feita de alteridade. Sem medos, nem fobias, porque, em nome da fobia do diferente de si, teimam alguns em querer fechar-se no igual a si mesmo. O medo sempre impediu a liberdade. Somos feitos para o diferente. Realizar-se no igual a si encerra no mesmo e reduz o outro a espelho de si próprio. Estranho egoísmo este, disfarçado de modernidade! Arrisco ser tolhido pelas novas censuras, mas ouso partilhar a sugestão de se encontrarem renovadas razões para a esperança em Fabrice Hadjadj, no livro «A profundidade dos sexos», em Xavier Lacroix, na obra «A confusão dos géneros», ou com Aristide Fumagalli, em «A questão género». Nesta, como em tantas outras matérias, não há como iludir o modo de agir e pensar, firme e fiel. O modelo está em Jesus Cristo, perante a mulher adúltera: acolher a pessoa, denunciar o comportamento! «Quem te condenou? Eu também não te condeno. Vai e não voltes a pecar» (Jo 8,11). A pessoa é acolhida porque transcende a sua condição, o comportamento é denunciado. Só esta atitude evita os escolhos do relativismo ou do puro formalismo. A moral cristã é firme nos princípios, misericordiosa com a pessoa. A tensão que os nossos tempos querem aliviar, soltando a tensão, ora do lado da misericórdia, redundando em positivismos jurídicos (vale, apenas, o que está escrito na lei), ora do lado dos princípios, relativizando a moral dita ‘privada’. É esta tensão, porém, que torna a moral cristã exigente, mas, simultaneamente, terra firme, nestes tempos vertiginosos em que se esperam respostas rápidas e feitas à medida relativa de cada um.
Firme e fiel, enfim, à certeza de que a tempestade não durará para sempre, não poderá vencer. O fascínio da idolatria de si não poderá construir sociedades mais humanas, mas cada vez mais individualistas e insocietárias. A história demonstra que as sociedades que persistiram e resistiram foram as que souberam recuperar o que era sólido e realmente humano. As que o não souberam fazer foram tomadas por imprevistos e insuspeitos dominadores.

Muitos previram, em finais da década de 80 e inícios de 90, com F. Fukuyama à cabeça, que a nossa ideia de sociedade, liberal e individualista, era o último momento da história. Estava encontrado o modelo definitivo de sociedade. Nada mais havia a conquistar, mas apenas a transmitir (mesmo que forçadamente) aos que ainda não viviam em tal modelo de organização social. Já recuaram, porém, nessa certeza (basta ler, do mesmo autor, «As origens da ordem política»), mas tal reconhecimento ainda não chegou a todos. Quando os sinais exigirem mudança, os que permaneceram em terra firme terão o vigor da âncora procurada. Mas, até aí, a tempestade ainda poderá recrudescer. Só os mansos e humildes de coração conquistarão a Terra!

segunda-feira, julho 31, 2017

Declaração de interesses de um adversário da eutanásia

Ecos de um debate «decidir sobre o final da vida»
Declaração de interesses de um adversário da eutanásia

No dia 18 de julho, realizou-se, na sala dos Atos da Universidade de Aveiro, um dos debates sobre «decidir sobre o final da vida», com que o Conselho Nacional de Ética para as ciências da Vida tem percorrido o país. Na mesa, moderada pelo professor Júlio Pedrosa, estavam Maria do Rosário Reis (jurista), Carlos Braz Saraiva (psiquiatra), Duarte Soares (médico especialista em cuidados paliativos) e Nuno Saraiva (médico).
Começo este conjunto de apontamentos comprometidos congratulando-me com o CNECV por, contra ventos e marés, ousar corresponder ao desiderato expresso pelo sr. Presidente da República, promovendo por todo o país debates para que estavam convidados todos os cidadãos. Dignos de elogio a vontade presidencial, a iniciativa do CNECV e a qualidade dos debates. Aveiro correspondeu ao desafio, comparecendo em número pouco superior à meia centena. Uma oportunidade para a partilha aberta e para a verificação de que, na sua maioria, os presentes consideram um risco (desnecessário, sublinho eu) legalizar a eutanásia, quando, por um lado, são mais as dúvidas do que as certezas (ideia repetida por Nuno Miranda) ou, por outro lado, é evidente que a experiência na investigação sobre o suicídio demonstra a impermanência do suicida na sua decisão, como evidenciou Carlos Saraiva, primeiro presidente da Sociedade Portuguesa de Suicidologia. Com frequência, perante novos cenários, o suicida muda a sua decisão de terminar com a vida. Cenário que, feitas as devidas adequações, se poderá adaptar às manifestações de vontade de pôr termo à vida por parte de quem se encontra em situação de fase terminal de doença ou em condição de perda de sentido. Ficou claro, neste debate, que, na grande maioria das situações, estas expressões de vontade não pretendem exprimir um efetivo desejo de pôr termo à vida, mas antes de acabar com a dor ou o sofrimento sentidos, o que, no entender de Duarte Soares, poderá passar por uma mais efetiva aposta nos cuidados paliativos, que deveriam considerar-se um direito e não um privilégio de alguns.
Como ali mesmo expressei, em intervenção para que me foi concedido tempo, há, nesta matéria, que distinguir entre motivos e pretextos. O pretexto invocado para justificar a legalização da eutanásia é o suposto sofrimento intolerável de alguns. Mas o motivo é, na minha perspetiva, de outra ordem. Pretende-se mudar o paradigma das relações em sociedade. Com efeito, como ali mesmo referi, se a eutanásia for legalizada, todos seremos afetados, na medida em que se passará de um paradigma em que a minha vida e a minha morte não me dizem só respeito a mim para um outro em que a vida e a morte de cada um só a si mesmo respeita. Numa sociedade que se pretende solidária, este salto não pode dar-se. Recordei, ainda, que demonstram esta alteração de paradigma o conhecido efeito de «plano inclinado» ou «rampa deslizante», notório nos poucos países que a legalizaram. Hoje, já é praticada eutanásia, em alguns desses países, sobre pessoas com alcoolismo crónico ou em situação depressiva, chegando a perpetrar-se sobre pessoas cuja família só tem conhecimento após a consumação do ato.
Não deixo de notar que se verifica, nos que assumiram, neste debate, a posição favorável à legalização da eutanásia o tipo de discurso que já ouvimos, em outros momentos, em outros debates sobre matérias que tinham a ver com a inviolabilidade da vida. Nesta fase, em que ainda não se legalizou o que pretendem, dizem ter dúvidas e que admiram (com ironia) os que se afirmam com certezas. Mas, quando a lei muda, as dúvidas dissipam-se e passam a ter certezas. É o efeito insensibilizador da lei. A lei jurídica que legaliza o atentado contra a inviolabilidade da vida humana insensibiliza para o problema ético que ela deveria acautelar.

A declaração de interesses…
Esta é uma de muitas razões pelas quais sou contra a legalização da eutanásia, posição que evidenciei no debate. Obriga-me a honestidade intelectual que formule declaração de interesses sobre esta matéria. Na verdade, sou parte interessada em que não se legalize a eutanásia.
Sou parte interessada, pois tenho interesse em que o Estado continue a ser lógico e coerente e não legitime que, em nome da minha arbitrariedade, alguém (outros, em meu nome) me faça mal. Se o Estado ficar arbitrário e discricionário, dificilmente saberei com o que poderei contar. E não é ingénua esta minha dúvida e dificuldade. Em nome da autonomia que se pretende que fundamente a legalização da eutanásia, muitas sociedades, em alguns dos países ocidentais, estão a ficar reduzidas ao mínimo da solidariedade: cada um faça a sua vida e os outros também. Tal princípio está a ter aplicação a todos os serviços que são pagos e sustentados com impostos. Porquê impostos? São uma expressão de solidariedade que, em nome da autonomia, pouca razão de ser continuarão a ter.
Sou parte interessada, pois quero continuar a acreditar no serviço nacional de saúde e que, se alguém me fizer mal, estando eu a ser tratado ao seu abrigo, no mínimo, preste contas do mal feito, sem haver possibilidade de que qualquer expediente burocrático permitirá que nunca tais contas se prestem.
Sou parte interessada, porque vivo num Estado que continua a afirmar que o incentivo ao suicídio é punível, por reconhecer que a autonomia não pode ser exercida ao arrepio do cuidado pela vida.
Sou parte interessada, porque não quero, nunca, sentir a pressão da sociedade que, perante a gravidade da minha doença, me aponte como hipotética solução antecipar a minha morte, em vez de cuidar de mim e me dizer que devo persistir, mesmo que as minhas palavras dissessem que a morte era o melhor.
Sou parte interessada, porque a memória da vida em democracia me demonstra que, sempre que se encontrou uma solução mais fácil para o problema que não era a verdadeira solução, tarde ou nunca se veio a optar pela solução que todos sabiam ser a melhor. Se a eutanásia se legalizar, dificilmente se fará em prol dos cuidados paliativos o que deve ser feito.
Sou parte interessada, porque os valores do bem comum, da solidariedade, da justiça são alicerces da vida em sociedade tal como a temos construído até hoje. A eutanásia é injusta, atenta contra a solidariedade e utiliza o bem comum para um fim inaceitável. Mas, em nome de alguns que a pretendem e que, por terem poder mediático, fazem crer que nada há a fazer para se lhe opor, aceitamos que os valores que nos são comuns sejam postos em causa, a pretexto de que alguns estão a pretender impor a outros os seus valores. Os valores não são os de alguns impostos a outros. São valores de uma sociedade que nos protegem a todos. Os valores comuns são como um barco de que não podem partir-se partes do casco, para que avancem mais rápido os de uma parte em relação aos das outras partes. O todo é que leva todos. Sou, de facto, parte interessada nestes valores comuns. É que os valores só o são se valerem. De outro modo, tornam-se «inválidos».
Sou parte interessada, porque não quero ser vítima da tentação de me desinteressar pela vida. Nessa hora, os outros deverão acordar-me para o dever de cuidar de mim mesmo, porque eles mesmos cuidarão do meu cuidado, como hoje o fazem, quando alguém expressa, por exemplo, que pretende suicidar-se, mas foi ineficaz na sua ação. Perante o seu ato, os outros encetarão esforços para o dissuadir de repetir o ato. Mas o que se fará, se a eutanásia for lei?
Ninguém pode ficar abandonado a si mesmo... A esta condição chamamos sociedade. Que outro nome adotaremos se o mundo não mais for do que o dos que meramente coexistem sobre um território?

Isto interessa-me!

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