O título parece paradoxal, mas uma reflexão cuidada
permitirá constatar que não o é. Aliás, a sensação de paradoxo nasce, estou
convencido disso, dessa identificação que o título dissocia: a liberdade não é mera
indeterminação da vontade.
Há muitos responsáveis por essa confusão, mas
importa, antes de os identificarmos, darmo-nos conta de que, ao falar de
liberdade, estamos no âmago do sentido das sociedades modernas. E, se juntarmos
a esta constatação, a consciência de que, por nos reconhecermos como seres
racionais, o que pensamos condiciona, tremendamente, como vivemos a realidade
pensada, então, maior é a importância de uma reflexão cuidada sobre liberdade.
Para mais quando a nossa sociedade ocidental, em geral, e portuguesa, em
particular, se propõe defender a possibilidade de infligir a morte (a si ou a
outro), em nome da referida liberdade. Será que o horizonte de legitimação de
que o matar ou o matar-se possam defender-se como admissíveis não deveria ser
suficiente para questionar se o conceito de liberdade que o sustenta é correto?
Não deveria ser evidente que jamais se poderá admitir a legitimidade do matar
ou do matar-se sem ser em nome da defesa da vida (por exemplo, em caso de
legítima defesa) e nunca em nome da disponibilidade de si que acaba quando de
si se dispõe?
Simplifiquemos a reflexão sem a banalizar.
Antes de mais, é importante ter consciência de que
o modo como pensamos a liberdade condicionará (afetará) o modo como a
viveremos. Buscaremos ser livres à medida da ideia de liberdade que
perseguirmos. E, se essa ideia estiver errada, será em busca de um erro que
andaremos.
Ora, estou precisamente convencido de que a ideia
de liberdade que se invoca para legitimar a eutanásia ou a ideia de suicídio
nobre está errada e parte de uma confusão entre liberdade e voluntarismo.
Não será preciso ir para além do século XIX para
perceber essa confusão. Autores como Nietzsche e Schopenhauer estarão entre os
primeiros a contar nessa lista. E veja-se como a sua posição confirma a
convicção que aqui iremos defender. O seu pensamento conduziu-os a um
pessimismo, em relação à existência humana e em relação à razão humana que não
podemos, sem graves consequências, aceitar e subscrever.
Liberdade é, para os seus discípulos, a
indeterminação da vontade; de modo simplificado, poderemos dizer que é a
possibilidade de fazer o que a vontade assim determinar, sem qualquer outro
condicionamento. Parece óbvio e aceitável, mas, quando refletimos com cuidado,
percebemos que, por ser pouco, se identificamos liberdade com isto, rapidamente
nos afundamos num modelo de existência humana que a torna desumana.
Em meu entender, é precisamente aqui, nesta
definição, que reside o problema. A vontade, de acordo com esta abordagem, fica
sem qualquer condicionamento iluminador da razão ou da inteligência que é,
afinal, aquela que pode assegurar as condições para a liberdade. Ser livre,
para o voluntarismo, baseia-se no querer. Para esses, limitar o querer é
impedir a liberdade. Logo, os outros, os que podem limitar o querer, são um
estorvo. «O inferno são os outros», dizia Sartre, coerentemente com esta linha
de pensamento. De facto, se liberdade for isto, os outros impedem-nos de sermos
livres.
Porém, estou certo de que, não só os outros não são
um impedimento à nossa liberdade, como são, inclusive, a sua condição de
possibilidade. Não se pode ser livre sozinho. Tal como não se pode vir a ter
consciência de si mesmo sem o contributo dos outros que fazem emergir a
consciência de nós. Uma criança que fosse abandonada na selva aos três anos,
poderia, eventualmente, sobreviver, mas jamais adquiriria consciência de si
mesma sem o contacto com outros humanos. Que o digam as histórias de Kaspar
Hauser ou de Victor de l'Aveyron. Os outros são, precisamente, a nossa condição
de possibilidade de sermos humanos, de nos realizarmos.
E porquê?
Porque, tal como o demonstra a etimologia da
palavra liberdade (libra era, em
latim, a balança de dois braços em que se procura o justo equilíbrio), ser
livre é ter condições para escolher. E escolher significa pôr em ação o
pensamento, discernir e deliberar, diante de vários cenários, escolhendo o
melhor. Logo, não será livre o mero ato de fazer o que a vontade quer, mas sim
a capacidade de se mobilizar para colocar a vontade ao serviço do que a
inteligência leva a concluir ser o melhor.
Fumar, por exemplo, é, seguramente, um ato da
vontade de alguém, mas estou em dúvida sobre se será um ato livre. Estou certo
de que muitos fumadores gostariam de se «libertar» da vontade que continua a querer
fumar!
Ora, neste quadro, ser livre não pode significar,
jamais, escolher morrer. A morte provocada, por não ser em defesa do melhor
para a vida, poderá ser um ato de vontade, mas não será, seguramente, um ato
livre. Porque a liberdade realiza a humanidade que há em cada um; não a
extingue.
